Pedofilia: Crime ou Doença?

Pedofilia é um tema muito freqüente em psiquiatria forense. E polêmico.

Muito da polêmica, no entato, surge do desentendimento semântico entre advogados e médicos quando utilizam a palavra "pedofilia". O psiquiatra diz pensando numa coisa, o advogado ouve pensando noutra e a confusão se instala na sociedade que, leiga, acompanha o debate sem entender nada. Todo mundo sabe que pedofilia é crime, certo? Mas como pode ser crime, se também é doença? E como pode ser doença, se é crime?

Nessa interface entre o Direito e a Psiquiatria o psiquiatra forense deve atuar como tradutor/intérprete, fazendo a ponte entre as duas áreas para esclarecimento da sociedade.

Pedofilia, para a Classificação Internacional de Doenças, é um transtorno mental, que atinge a preferência sexual das pessoas afetadas, dando-lhes a sensação de que só podem obter satisfação sexual mediante pensamentos, fantasias, imagens ou presença de crianças. Essa sensação está fora do controle dos pedófilos, que não conseguem evitá-la. A grande maioria percebe a inadequação de tais pensamentos, e se ressente disso, chegado a ficar deprimidos, abusar de álcool ou outras drogas.

Já para o Direito brasileiro, pedofilia é definida no Estatuto da Criança e do Adolescente como apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito, envolvendo criança ou adolescente. Assim, trata-se de um ato criminoso punível com prisão e multa.

Saber se o indivíduo acusado de se envolver em atividades que envolvam crianças e sexo é doente a ponto de não ter entendimento ou autocontrole é a única função do psiquiatra forense nesse contexto. Por vezes os psiquiatras são instantos - inadvertidamente - a descobrir se houve ou não o ato. Isso não só transcende suas funções como, mesmo para quem tem o dever legal de decidir - é apenas uma dúvida.

Doente ou monstro?

Conhecidos como “sem-vergonha e descarados”, entre outros adjetivos, os pedófilos, de acordo com psiquiatras e psicólogos, são pessoas doentes que precisam ser tratadas e presas. Porém, o entrave está na falta de estrutura do sistema penitenciário. “O desejo deles por crianças é algo incontrolável - é um doente sem cura. Eles precisam ser tratados com medicamentos e acompanhamentos de psicólogos e psiquiatras.

A pedofilia é um crime e os pedófilos devem ser presos, mas, infelizmente, eles saem dos cárceres ainda piores por falta de assistência adequada e das mutilações que acabam sofrendo”, disse a psiquiatra Maria da Conceição Nogueira.

Os pedófilos são, geralmente, pessoas acima de qualquer suspeita, não há distinção de classe social e nem racial, é uma patologia presente na sociedade. Quem vai desconfiar de alguém que tem a função de proteger, como os pais, tios, padrastos? E até aqueles que servem a Deus são capazes de cometer tamanha atrocidade.

A pedofilia é a perversão sexual na qual o indivíduo sente-se atraído, de forma incontrolável, por crianças e adolescentes. 

A psiquiatra explicou que os pedófilos sofrem de um distúrbio mental na esfera sexual, onde são acometidos por um desejo sem controle por crianças.

“A pedofilia é desenvolvida ao longo dos anos, não há estudos que comprovem que seja uma patologia genética ou que o indivíduo já nasceu com essa predisposição. Muitas vezes a doença é desencadeada por medo da rejeição, por traumas na infância. Geralmente, são pessoas inseguras e preocupadas, incapazes de serem julgadas, por isso preferem as crianças, para estar sempre no comando”, disse.

A psiquiatra enfatizou ainda que não há dados que comprovem que todos os pedófilos sofreram abuso na infância, que não há um perfil-padrão e que tem pacientes que foram violentados quando crianças, mas que se tornaram pais mais protetores e cuidadosos com seus filhos. 

Ainda segundo a psiquiatra, o pedófilo raramente reconhece que fez sexo com a criança e quando assume tenta de todas as formas colocar a culpa na vítima.

“Nunca atendi um pedófilo em meu consultório. Eles não têm consciência que estão doentes e quando percebem alguma anomalia em seu comportamento, não procuram por ajuda. Mas, nos casos em que atendi na custódia, eles tinham duas versões – negavam, diziam que a vítima inventou, que era calúnia ou que foram seduzidos por elas.

Na cabeça deles, uma criança de 2 anos pode estar afim de sexo, pode ter se apaixonado e o seduziu. Essa é uma doença gravíssima que acomete várias classes sociais e que precisa ser contida”, afirmou.

Para o psicólogo Adenauer Novaes, os casos de pedofilia precisam ser estudados, mas, em sua maioria, os agressores sofreram algum tipo de abuso ou outra agressão na infância. Outra causa seria pela sexualidade imatura.

“Não há como identificar um pedófilo sem que ele se manifeste, eles não apresentam nenhuma anormalidade, muitos são pessoas de confiança. Não são todos os casos, porém, um dos principais fatores relacionados ao desenvolvimento da patologia está no quadro familiar. Essas pessoas, quando cometem o ato, devem ficar segregadas da sociedade para controlar a doença”, enfatizou o psicológo.

Os especialistas criticaram o sistema penitenciário brasileiro, que permite que os presos fiquem juntos e por isso os pedófilos acabam sofrendo agressões de outros detentos como penalidade pelos seus crimes “Para os pedófilos, o abuso sexual sofrido na cadeia não tem efeito nenhum, nem de arrependimento, nem de punição. Independente do que sofram, eles serão reincidentes. Eles precisariam de um local diferenciado com tratamento”, disseram os médicos.

O sentimento de culpa das vítimas

O que mais impressiona a população é que, na maioria dos casos, o abuso sexual infanto-juvenil acontece dentro do ambiente onde deveria prevalecer o amor e a proteção: dentro de casa.

Estima-se que, no Brasil, 165 crianças ou adolescentes sejam molestados por dia e a maioria esmagadora dos casos acontece dentro dos lares das vítimas.

A delegada Laura Argolo, da Delegacia de Repressão a Crimes Contra Crianças e Adolescentes – DERCA, a violência contra criança e adolescente é um problema mundial. Por semana, o órgão registra cerca de 40 denúncias. Apenas em fevereiro, que ainda nem terminou, foram realizadas cinco autuações em flagrante, uma delas na Quarta-feira de Cinzas, no Porto da Barra. A vítima foi um menino de 6 anos.

“A pedofilia sempre existiu, o número de denúncias é que está aumentando, isso não quer dizer que os casos estão evoluindo, mas sim que as pessoas estão perdendo o medo e denunciando, a sociedade está mais participativa”, disse a delegada.

Uma das preocupações dos órgãos públicos, segundo a delegada, é com a preservação da vítima, pois muitas vezes elas, no decorrer do processo, acabam tendo receio de falar sobre o assunto, porque já estão desgastas e já falaram do acontecido várias vezes.

“Fazemos de tudo para preservar a vítima. Quando elas chegam aqui na delegacia disponibilizamos um tratamento mais específico, para evitar a exposição. Queremos implantar o Depoimento “Sem Dano”, procedimento em que a vítima só fala do assunto uma vez - o depoimento é colhido em uma sala especialmente montada, com equipamentos de áudio e vídeo, no qual as inquirições são realizadas com acompanhamento de psicólogos ou assistentes sociais. O juiz, promotor e defensor seguem o interrogatório pelo sistema, enviando perguntas, dessa forma, a vítima não se exporia a outras pessoas”, explicou a delegada.

As vítimas, na maioria das vezes, se calam por medo ou por se sentirem culpadas. Conforme o psicólogo Novaes, assim como os agressores, as pessoas que sofrem abuso sexual não procuram ajuda ou demoram a falar sobre o assunto, e às vezes nunca chegam a fazer.

Os motivos são vários: temem que seus familiares não acreditem na história, sentem vergonha do que aconteceu, têm medo do abusador e se sentem culpadas pela violência que sofreram.

A hora de procurar ajuda médica

Para ser considerado um pedófilo, que é um distúrbio psicossexual, do ponto de vista médico, basta que o indivíduo sinta desejo sexual por crianças e nutra fantasias constantes com elas. É nesse momento, antes da consumação, que a pessoa deve procurar ajuda médica.

Procurar por tratamento no primeiro sinal de anormalidade seria o comportamento adequado, porém, segundo o psiquiatra, essa é uma decisão muito difícil, porque eles tentam fugir de qualquer assunto sobre isso. “Nesses 20 anos de medicina, só atendi dois homens que, por livre e espontânea decisão, vieram procurar ajuda. Eles não procuram tratamentos, fogem de qualquer possibilidade”.

O psicólogo Adenauer Novaes explicou ainda que o tratamento é de longo prazo e o indivíduo deve ficar em análise ao longo da vida. Como se trata de um desejo exacerbado, sem controle e doentio, os pacientes são tratados com medicações para reduzir o desejo sexual, que representa uma das alternativas de tratamento. A castração química, uma alternativa para conter a pedofilia, já é utilizada fora do Brasil, em países como os Estados Unidos.

Todos os casos de pedofilia são chocantes, mas alguns chamam mais atenção da sociedade, principalmente quando os agressores são pessoas próximas. 

Em 2009, em Pernambuco, uma menina de 9 anos interrompeu a gestação de gêmeos após ser estuprada pelo padrasto.

O crime causou muita polêmica e fomentou a discussão sobre a prática do aborto no Brasil. Já em Guaratinga, na Bahia, uma menina de 13 anos que engravidou após ser estuprada pelo próprio pai manteve a gravidez. A vítima relatou na época que sofria abusos sexuais desde a morte de sua mãe, que havia completado um ano e meio.

Em 2009, após uma denúncia anônima, o estudante de Medicina Diogo Nogueira Moreira de Lima, 22 anos, foi preso em flagrante na pousada de propriedade de sua família, em Arembepe, litoral norte da Bahia. No momento da prisão, ele estava acompanhado por três crianças entre 3 e 8 ano. A polícia encontrou em seu poder camisinhas, produtos eróticos, vídeos e fotos que mostram o acusado abusando de crianças.

O estudante é acusado de ter comedido mais de 20 abusos em dois anos.

FONTES: 

http://www.portonewsnet.com.br/index.php?mw=noticias&w=1750

http://stoa.usp.br/danielmbarros/weblog/43205.html